Detalhe da Iniciativa

Textos do Artigo

Inicial

Propostas de Alteração

Item

Alínea d), N.º 1, Artigo 1.º

Número

1438C

Data

2022-11-11

Apresentado

Comissão

Incide

Mapas

Tipo

Emenda

Estado

Rejeitado(a) em Comissão

Item

Alínea d), N.º 1, Artigo 1.º

Número

1355C

Data

2022-11-11

Apresentado

Comissão

Incide

Mapas

Tipo

Emenda

Estado

Rejeitado(a) em Comissão

Item

Alínea d), N.º 1, Artigo 1.º

Número

1226C

Data

2022-11-11

Apresentado

Comissão

Incide

Mapas

Tipo

Emenda

Estado

Rejeitado(a) em Comissão

Item

Alínea d), N.º 1, Artigo 1.º

Número

804C

Data

2022-11-10

Apresentado

Comissão

Incide

Mapas

Tipo

Emenda

Estado

Rejeitado(a) em Comissão

Item

Alínea d), N.º 1, Artigo 1.º

Número

504C

Data

2022-11-09

Apresentado

Comissão

Incide

Mapas

Tipo

Emenda

Estado

Rejeitado(a) em Comissão

Item

Alínea d), N.º 1, Artigo 1.º

Número

471C

Data

2022-11-09

Apresentado

Comissão

Incide

Mapas

Tipo

Emenda

Estado

Rejeitado(a) em Comissão

Item

Alínea d), N.º 1, Artigo 1.º

Número

468C

Data

2022-11-09

Apresentado

Comissão

Incide

Mapas

Tipo

Emenda

Estado

Rejeitado(a) em Comissão

Item

Alínea d), N.º 1, Artigo 1.º

Número

466C

Data

2022-11-09

Apresentado

Comissão

Incide

Mapas

Tipo

Emenda

Estado

Rejeitado(a) em Comissão

Item

Alínea d), N.º 1, Artigo 1.º

Número

463C

Data

2022-11-09

Apresentado

Comissão

Incide

Mapas

Tipo

Emenda

Estado

Rejeitado(a) em Comissão

Item

Alínea d), N.º 1, Artigo 1.º

Número

418C

Data

2022-11-09

Apresentado

Comissão

Incide

Mapas

Tipo

Emenda

Estado

Rejeitado(a) em Comissão

Iniciativas/Mapas

Iniciativas/Mapas

Votações

Votações
- Votações do Item
  - 2022-11-24 (Aprovado(a) em Comissão)
    - Votação (Aprovado(a))
      - Proposta de Lei/Artigos
        
        Alínea a), N.º 1, Artigo 1.º
        Alínea b), N.º 1, Artigo 1.º
        Alínea c), N.º 1, Artigo 1.º
        Alínea d), N.º 1, Artigo 1.º
        Alínea e), N.º 1, Artigo 1.º
        Alínea f), N.º 1, Artigo 1.º
        Alínea g), N.º 1, Artigo 1.º
        Alínea h), N.º 1, Artigo 1.º
        Alínea i), N.º 1, Artigo 1.º
        Alínea j), N.º 1, Artigo 1.º
        Alínea k), N.º 1, Artigo 1.º
        Alínea l), N.º 1, Artigo 1.º
        Alínea m), N.º 1, Artigo 1.º
        Alínea n), N.º 1, Artigo 1.º
        Corpo, N.º 1, Artigo 1.º
        N.º 2, Artigo 1.º
      - Grupos Parlamentares
        
        Partido Socialista (Favor)
        Partido Social Democrata (Contra)
        Chega (Contra)
        Iniciativa Liberal (Abstenção)
        Partido Comunista Português (Contra)
        Bloco de Esquerda (Contra)
        Pessoas-Animais-Natureza (Abstenção)
        Livre (Abstenção)
  - 2022-11-24 (Aprovado(a) em Comissão)
    - Votação (Aprovado(a))
      - Proposta de Lei/Mapas
        
        Mapa 1 (Mapa das despesas por missão de base orgânica, desagregadas por programas dos subsetores da Administração Central e da Segurança Social)
      - Grupos Parlamentares
        
        Partido Socialista (Favor)
        Partido Social Democrata (Contra)
        Chega (Contra)
        Iniciativa Liberal (Abstenção)
        Partido Comunista Português (Contra)
        Bloco de Esquerda (Contra)
        Pessoas-Animais-Natureza (Abstenção)
        Livre (Abstenção)
  - 2022-11-24 (Aprovado(a) em Comissão)
    - Votação (Aprovado(a))
      - Proposta de Lei/Mapas
        
        Mapa 2 (Mapa relativo à classificação funcional das despesas do subsetor da Administração Central)
      - Grupos Parlamentares
        
        Partido Socialista (Favor)
        Partido Social Democrata (Contra)
        Chega (Contra)
        Iniciativa Liberal (Abstenção)
        Partido Comunista Português (Contra)
        Bloco de Esquerda (Contra)
        Pessoas-Animais-Natureza (Abstenção)
        Livre (Abstenção)
  - 2022-11-24 (Aprovado(a) em Comissão)
    - Votação (Aprovado(a))
      - Proposta de Lei/Mapas
        
        Mapa 3 (Mapa relativo à classificação económica das despesas do subsetor da Administração Central)
      - Grupos Parlamentares
        
        Partido Socialista (Favor)
        Partido Social Democrata (Contra)
        Chega (Contra)
        Iniciativa Liberal (Abstenção)
        Partido Comunista Português (Contra)
        Bloco de Esquerda (Contra)
        Pessoas-Animais-Natureza (Abstenção)
        Livre (Abstenção)
  - 2022-11-24 (Aprovado(a) em Comissão)
    - Votação (Aprovado(a))
      - Proposta de Lei/Mapas
        
        Mapa 4 (Mapa relativo à classificação orgânica das despesas do subsetor da Administração Central)
      - Grupos Parlamentares
        
        Partido Socialista (Favor)
        Partido Social Democrata (Contra)
        Chega (Contra)
        Iniciativa Liberal (Abstenção)
        Partido Comunista Português (Contra)
        Bloco de Esquerda (Contra)
        Pessoas-Animais-Natureza (Abstenção)
        Livre (Abstenção)
  - 2022-11-24 (Aprovado(a) em Comissão)
    - Votação (Aprovado(a))
      - Proposta de Lei/Mapas
        
        Mapa 5 (Mapa relativo à classificação económica das receitas públicas do subsetor da Administração)
      - Grupos Parlamentares
        
        Partido Socialista (Favor)
        Partido Social Democrata (Contra)
        Chega (Contra)
        Iniciativa Liberal (Abstenção)
        Partido Comunista Português (Contra)
        Bloco de Esquerda (Contra)
        Pessoas-Animais-Natureza (Abstenção)
        Livre (Abstenção)
  - 2022-11-24 (Aprovado(a) em Comissão)
    - Votação (Aprovado(a))
      - Proposta de Lei/Mapas
        
        Mapa 6 (Mapa relativo às despesas com vinculações externas e despesas obrigatórias)
      - Grupos Parlamentares
        
        Partido Socialista (Favor)
        Partido Social Democrata (Contra)
        Chega (Contra)
        Iniciativa Liberal (Abstenção)
        Partido Comunista Português (Contra)
        Bloco de Esquerda (Contra)
        Pessoas-Animais-Natureza (Abstenção)
        Livre (Abstenção)
  - 2022-11-24 (Aprovado(a) em Comissão)
    - Votação (Aprovado(a))
      - Proposta de Lei/Mapas
        
        Mapa 7 (Mapa relativo à classificação funcional das despesas de cada sistema e subsistema e do total do subsetor da Segurança Social)
      - Grupos Parlamentares
        
        Partido Socialista (Favor)
        Partido Social Democrata (Contra)
        Chega (Contra)
        Iniciativa Liberal (Abstenção)
        Partido Comunista Português (Contra)
        Bloco de Esquerda (Contra)
        Pessoas-Animais-Natureza (Abstenção)
        Livre (Abstenção)
  - 2022-11-24 (Aprovado(a) em Comissão)
    - Votação (Aprovado(a))
      - Proposta de Lei/Mapas
        
        Mapa 8 (Mapa relativo à classificação económica das despesas de cada sistema e subsistema e do total do subsetor da Segurança Social)
      - Grupos Parlamentares
        
        Partido Socialista (Favor)
        Partido Social Democrata (Contra)
        Chega (Contra)
        Iniciativa Liberal (Abstenção)
        Partido Comunista Português (Contra)
        Bloco de Esquerda (Contra)
        Pessoas-Animais-Natureza (Abstenção)
        Livre (Abstenção)
  - 2022-11-24 (Aprovado(a) em Comissão)
    - Votação (Aprovado(a))
      - Proposta de Lei/Mapas
        
        Mapa 9 (Mapa relativo à classificação económica das receitas de cada sistema e subsistema e do total do subsetor da segurança social)
      - Grupos Parlamentares
        
        Partido Socialista (Favor)
        Partido Social Democrata (Contra)
        Chega (Contra)
        Iniciativa Liberal (Abstenção)
        Partido Comunista Português (Contra)
        Bloco de Esquerda (Contra)
        Pessoas-Animais-Natureza (Abstenção)
        Livre (Abstenção)
  - 2022-11-24 (Aprovado(a) em Comissão)
    - Votação (Aprovado(a))
      - Proposta de Lei/Mapas
        
        Mapa 10 (Receitas Tributárias cessantes dos subsetores da Administração Central e da Segurança Social)
      - Grupos Parlamentares
        
        Partido Socialista (Favor)
        Partido Social Democrata (Contra)
        Chega (Contra)
        Iniciativa Liberal (Abstenção)
        Partido Comunista Português (Contra)
        Bloco de Esquerda (Contra)
        Pessoas-Animais-Natureza (Abstenção)
        Livre (Abstenção)
  - 2022-11-24 (Aprovado(a) em Comissão)
    - Votação (Aprovado(a))
      - Proposta de Lei/Mapas
        
        Mapa 11 (Transferências para as regiões autónomas)
      - Grupos Parlamentares
        
        Partido Socialista (Favor)
        Partido Social Democrata (Contra)
        Chega (Contra)
        Iniciativa Liberal (Abstenção)
        Partido Comunista Português (Contra)
        Bloco de Esquerda (Contra)
        Pessoas-Animais-Natureza (Abstenção)
        Livre (Abstenção)
  - 2022-11-24 (Aprovado(a) em Comissão)
    - Votação (Aprovado(a))
      - Proposta de Lei/Mapas
        
        Mapa 12 (Transferências para os Municípios)
      - Grupos Parlamentares
        
        Partido Socialista (Favor)
        Partido Social Democrata (Contra)
        Chega (Contra)
        Iniciativa Liberal (Abstenção)
        Partido Comunista Português (Contra)
        Bloco de Esquerda (Contra)
        Pessoas-Animais-Natureza (Abstenção)
        Livre (Abstenção)
  - 2022-11-24 (Aprovado(a) em Comissão)
    - Votação (Aprovado(a))
      - Proposta de Lei/Mapas
        
        Mapa 13 (Transferências para as Freguesias)
      - Grupos Parlamentares
        
        Partido Socialista (Favor)
        Partido Social Democrata (Contra)
        Chega (Contra)
        Iniciativa Liberal (Abstenção)
        Partido Comunista Português (Contra)
        Bloco de Esquerda (Contra)
        Pessoas-Animais-Natureza (Abstenção)
        Livre (Abstenção)
  - 2022-11-24 (Aprovado(a) em Comissão)
    - Votação (Aprovado(a))
      - Proposta de Lei/Mapas
        
        Mapa 14 (Mapa relativo às responsabilidades contratuais plurianuais das entidades dos subsetores da Administração Central)
      - Grupos Parlamentares
        
        Partido Socialista (Favor)
        Partido Social Democrata (Contra)
        Chega (Contra)
        Iniciativa Liberal (Abstenção)
        Partido Comunista Português (Contra)
        Bloco de Esquerda (Contra)
        Pessoas-Animais-Natureza (Abstenção)
        Livre (Abstenção)

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